Advogados de imigração nos EUA: quando e como escolher

Procurar advogados de imigração nos EUA pode ser desgastante: há anúncios por toda parte, preços muito diferentes e muita gente que se apresenta como especialista sem ser. Este guia ajuda você a saber quando realmente precisa de um advogado, quando um preparador de documentos pode bastar e como se proteger de fraudes.

Este artigo é informação geral e não é aconselhamento jurídico. Para decisões sobre o seu caso específico, consulte um advogado de imigração licenciado ou um representante credenciado pelo Departamento de Justiça (DOJ) de uma organização reconhecida.

Advogado ou preparador de documentos: a diferença

Um advogado de imigração licenciado pode analisar o seu histórico, dizer qual pedido fazer, montar uma estratégia e representar você diante do USCIS e do juiz de imigração. Junto com os representantes credenciados, é o único que pode dar orientação jurídica sobre o seu caso.

Um preparador de documentos faz outra coisa: preenche formulários com as informações que você fornece, organiza provas, providencia traduções e ajuda você a enviar os pacotes. Você apresenta o seu caso por conta própria, o que se chama «pro se». Para entender melhor esse papel, leia seu aliado em imigração: o que faz e o que não faz.

Quando você precisa de um advogado de imigração

Em algumas situações, seguir sem advogado é muito arriscado. Veja alguns exemplos:

• Antecedentes criminais. Prisões, acusações ou condenações, mesmo antigas ou em outro país, podem afetar a sua elegibilidade de formas que não são óbvias.
• Uma ordem de deportação anterior. Se você já recebeu ordem de deportação, mesmo «in absentia» por faltar a uma audiência, a sua situação muda muito.
• Detenção. Se você ou um familiar está sob custódia do ICE, os prazos são curtos e opções como fiança ou petições na justiça federal exigem experiência.
• Uma audiência individual complexa. É a audiência em que o juiz ouve o seu depoimento e decide; envolve provas, testemunhas e argumentos jurídicos.
• Recursos. Recorrer de uma decisão do juiz ao Conselho de Apelações de Imigração (BIA) ou levar um caso à justiça federal segue regras rígidas.
• Dúvidas sobre o que pedir. Se você não sabe se tem direito a asilo, a outra proteção ou a nenhuma, essa é uma pergunta para um advogado.

Em assuntos mais simples, como uma mudança de endereço ou a organização de provas que você já decidiu apresentar, um preparador pode ajudar com a papelada. Mesmo assim, uma consulta com um advogado antes de apresentar nunca é demais.

Como verificar a licença de um advogado

Antes de pagar, confirme que a pessoa é realmente advogada e que a licença dela está ativa.

1. Peça o nome completo e o estado onde ele tem licença. Um advogado sério informa isso sem problema.
2. Pesquise na ordem dos advogados desse estado. No Texas é o State Bar of Texas, em texasbar.com; cada estado tem o seu próprio diretório.
3. Consulte a lista de punidos do EOIR. O Departamento de Justiça publica a lista de profissionais punidos que estão proibidos ou têm restrições para atuar nos tribunais de imigração.
4. Peça um contrato por escrito. Ele deve dizer o que o serviço inclui, quanto custa e como é o pagamento.

Representantes credenciados

Além dos advogados, existem representantes credenciados pelo DOJ que trabalham para organizações reconhecidas, como algumas igrejas e organizações comunitárias. Eles podem orientar e, conforme o nível de credenciamento, representar você. O EOIR publica o registro de organizações reconhecidas e representantes credenciados para que você possa verificá-los.

Onde buscar ajuda gratuita ou de baixo custo

Se você não pode pagar um advogado particular, ainda tem opções:

• A lista de prestadores de serviços jurídicos gratuitos do EOIR, organizada por estado e por tribunal.
• A página do EOIR para encontrar representação jurídica, com recursos e orientações sobre como buscar ajuda.
• Organizações comunitárias e clínicas jurídicas de universidades na sua região.

A procura é grande e muitas organizações têm lista de espera, então vale buscar ajuda assim que você receber uma carta ou uma data, e não na semana anterior.

Como evitar a fraude dos «notarios»

Em muitos países da América Latina, um «notario público» é um profissional do direito. Nos Estados Unidos, não: um notary public pode reconhecer assinaturas, mas não pode dar orientação jurídica nem representar você em assuntos de imigração. Muitos golpes se aproveitam dessa confusão.

Sinais de alerta

• Promessas. Afirma que você vai ser aprovado ou diz ter contatos no USCIS ou no tribunal.
• Fica com seus originais. Ninguém precisa guardar o seu passaporte ou as suas certidões originais.
• Formulários em branco. Pede que você assine documentos vazios ou que não deixa você ler.
• Sem contrato. Não há contrato por escrito nem recibos de pagamento.
• Pressão. Exige pagamento no mesmo dia ou sugere que você minta no seu pedido.

Se suspeitar de fraude, consulte a página do USCIS para evitar golpes e denuncie em reportfraud.ftc.gov.

Onde a ALIA360 se encaixa

A ALIA360 não é um escritório de advocacia. Somos preparadores de documentos em Houston, no Texas: preparamos e organizamos seus documentos, enviamos pelo USPS com rastreamento se você quiser e você guarda tudo no portal de clientes, enquanto apresenta o seu caso pro se. Se percebermos que o seu caso precisa de um advogado, dizemos isso com clareza e podemos colocar você em contato com um advogado licenciado pela nossa conexão com advogados. Nossa equipe atende principalmente em espanhol.

Próximos passos

Anote a data mais próxima do seu caso, reúna suas cartas e documentos e verifique a licença de qualquer advogado antes de pagar. Se a sua situação se encaixa em algum dos exemplos acima, procure um advogado o quanto antes. Se precisar de ajuda para organizar seus documentos ou para entrar em contato com um advogado, escreva para nós pela página de contato.